Na tarde do dia 28 de agosto, o Governo do Estado, através da Codesaima, realizou mais uma campanha do programa estadual Aqui Tem Dono com entrega de Escrituras Públicas.
Os beneficiados desta vez foram os moradores do conjunto Vila Jardim que tiveram o contrato anistiado pela portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades, que determinou, ao mutuário que já havia pago 50% do financiamento, a dispensa do restante do pagamento.
Eles também foram beneficiados pelo acordo entre o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Cartório de Imóveis e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima que subsidiou as taxas cartoriais destes imóveis.
A entrega, que aconteceu na Escola Militarizada Irmã Teresa Parodi, e contou com a presença do governador, Antonio Denarium, do Desembargador do TJ-RR, Jésus Nascimento e do Juiz Corregedor, Eduardo Alvarez, confirmando o sucesso da parceria entre o Governo do Estado e a Corregedoria do TJ-RR, através da iniciativa Solo Seguro.
Essa união de forças está permitindo que os processos de regularização sejam concluídos com mais rapidez. A celeridade é destacada pelos moradores. “Fui entregar meus documentos e não tive dificuldades. E agora vim buscar meu documento. Foi tudo fácil e rápido”, disse a dona-de-casa, Caroline Josebe, 28, moradora do condomínio Jatobá.
A vendedora, Laurentina Dias, 40, moradora do condomínio Samaúma, destacou a importância do acordo entre o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Cartório de Imóveis e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima que subsidiou as taxas cartoriais destes imóveis. “Podia conseguir o dinheiro, mas nós temos outras prioridades e isso facilitou muito pra todos daqui”, falou.
A presidente da Codesaima afirmou que a ação conjunta do Governo e da Justiça ajudou muitas famílias com o subsídio de taxas. “Uma parceria do Tribunal de Justiça, através da Corregedoria e o Governo do Estado. Como é essa parceria? O governo repassa o dinheiro para a Codesaima que passa para o Cartório. Quando as pessoas recebem sua Escritura Pública não tem que desembolsar para pagar as taxas cartorárias que são caras”, comentou.
O governador, Antonio Denarium, ressaltou todo o trabalho que vem sendo feito para entregar Escritura Pública para mutuários. “Aqui em Roraima todos os imóveis estão sendo regularizados na nossa gestão. Já entregamos mais 22 mil títulos definitivos. Temos também o maior programa de regularização de conjuntos habitacionais”, disse Denarium.
Marco Aurélio Rodrigues