Escrito por Marco Aurélio Rodrigues
O programa Aqui Tem Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), tem como objetivo regularizar a posse de imóveis rurais e urbanos no estado.
O documento de outorga garante a transferência dos imóveis que ainda estão no nome da Codesaima para os moradores de fato das casas contempladas.
A entrega das declarações de posse e títulos definitivos é um momento muito importante para os moradores beneficiados. Muitos deles esperavam pela titulação há décadas.
O governador Antonio Denarium afirmou que o Governo de Roraima tem a satisfação de estar concretizando o sonho da conquista da segurança jurídica para essas pessoas.
“É uma alegria ver as pessoas com a certeza de serem donas do que é seu por direito”, declarou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, lembrou que a campanha de regularização é um compromisso do Governo do Estado.
“Estamos concluindo mais uma etapa do Aqui Tem Dono dando uma resposta a essas pessoas que aguardam tanto tempo o documento de suas casas”, disse.
Até o momento, foram entregues mais de 600 declarações de posse para moradores de conjuntos habitacionais construídos desde 1979, e mais de 2 mil títulos rurais e urbanos em parceria com o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima).