A exploração mineral, em Roraima, foi tema de um seminário ocorrido ontem, 19, no Palácio Senador Hélio Campos.

O “Seminário sobre Mineração em Terras Particulares”, promovido pelo deputado federal, Carlos Nicoletti (PSL) contou com a participação do presidente da CODESAIMA, Anastase Vaptistis Papoortzis, que estava representando o governador Antônio Denárium; do Ministério de Minas e Energia vieram a coordenadora-geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Dione Macedo, a chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente, Maria Celcilene Martins e o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Gabriel Mota Maldonado. Também participou do evento o presidente da COOGAVEPE (Cooperativa dos Garimpeiros do vale do Rio Peixoto), Gilson Camboim. Técnicos da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) estavam presentes.

Foram convidados os prefeitos dos 15 municípios de Roraima, mas só as prefeituras de Mucajai, Pacaraima e Bonfim mantaram representantes.

Na abertura, o deputado Nicoletti falou da importância para Roraima que este assunto seja tratado pelas autoridades brasileiras. Ele relatou que faz parte da agenda do presidente Jair Bolsolnaro a desburocratização das licenças para exploração mineral, mas com total atenção aos impactos no meio ambiente. O deputado comentou a situação atual da mineração no Estado. “Sabemos que nosso estado depende muito da mineração, infelizmente essa atividade vem ocorrendo em terras indígenas, portanto é um garimpo ilegal, não regulamentado... as operações do Exército feitas mês a mês, fazem com que muitas famílias fiquem sem o recurso da exploração do minério”. O parlamentar concluiu falando dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados como uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que trata de garimpo em áreas indígenas que, segundo ele, está para ser regulamentada.

Gabriel Maldonado falou que o MME está estabelecendo um canal de comunicação com o estado de Roraima para tratar da questão da mineração e que o objetivo do Governo Federal é destravar esse setor. “Nosso caminho é diferenciado, é um governo de ruptura, nossa missão é colocar a mineração pra frente, mas a mineração como um instrumento de bem-estar, para a economia, não só de um estado, mas de todos os estados”.

A celeridade do licenciamento para a mineração é um objetivo dos órgãos federais. “O empreendedor precisa disso, ele não pode ficar esperando 2, 3, 10 anos uma licença”, comentou. Gabriel explicou que no Brasil existem 9.500 minas e que 90% delas são exploradas por pequenas e micro mineradoras e que o maior número desta atividade está no Pará e em Minas Gerais.

A melhoria da tecnologia para um melhor aproveitamento da exploração é outro fator identificado pelo MME que está desenvolvendo parcerias com o Ministério de Ciência e Tecnologia para oferecer recursos técnicos a fim de que o minério possa ser totalmente aproveitado. “A atividade agrícola tem o seu apoio técnico e temos que fazer com que os pequenos mineradores também tenham algo semelhante”, disse.

Para os presentes, a Drª Dione Macedo mostrou os estudos de potencial mineral e que a atribuição do Departamento do Desenvolvimento Sustentável da Mineração é propor ordenamento da mineração nas áreas de conflito. O órgão do MME irá trabalhar a formação, capacitação e desenvolvimento para as empresas de mineração de pequena escala.

Segundo Dione, o potencial mineral da Amazônia Legal, as províncias minerais, são  conhecidas, mas nas terras indígenas de Roraima o que se conhece são zonas garimpáveis nas reservas Raposa Serra do Sol e Yanomami.

O desenvolvimento desse setor esbarra na dificuldade de aproveitamento das terras do Estado. “Roraima e Amapá são dois estados complicados para se desenvolverem economicamente. Roraima pode usar só 27% de seu território e o Amapá 20%”, revelou.

 A experiência da COOGAVEPE, na cidade de Peixoto Azevedo, no norte do estado do  Mato Grosso, foi apresentada pelo presidente da cooperativa, Gilson Camboim.

 A entidade, criada em 2008, tem atualmente 5.500 cooperados e atua numa área que abrange 7 municípios no norte do Mato Grosso.

A COOGAVEPE trabalha a sustentabilidade da atividade mineradora associando os aspectos sociais, ambientais e econômicos. O faturamento é de R$ 1 bilhão por ano e a produção de 7 toneladas de ouro. Hoje existem 60 licenciamentos em trâmite, o que sinaliza uma ampliação da exploração.

Uma das preocupações da cooperativa é deixar um benefício para o município após a extração do minério. Por isso há programas de reflorestamento e de investimento em piscicultura e outros projetos, nas minas esgotadas.

A cooperativa tem apoio da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) que auxilia na gestão e a Metamat (Companha Matogrossense de Mineração) que oferece suporte técnico. Universidades também se interessaram em apresentar projetos para melhorar o trabalho nas minas. “Eles ganham porque fazem trabalho de campo e nós porque melhoramos nossa produtividade”, comentou.

O sucesso de iniciativas como a COOGAVEPE pode atrair o capital de grandes mineradoras. “ O pequeno pode atrair o grande que vê um ambiente confortável e seguro para investir”, concluiu.