Entre as ações da DIRHA estão as palestras no Vila Jardim

Atualmente, um dos setores mais ativos da CODESAIMA é a Diretoria de Habitação. A Empresa continua com o trabalho de regularização de imóveis em Boa Vista, participa em parceria com a Caixa Econômica Federal do programa Minha Casa Minha Vida e, recentemente, o presidente, Anastase Vaptistis, foi nomeado membro da Diretoria Nacional de Habitação, o que pode facilitar a participação de Roraima em projetos habitacionais do Governo Federal.

Nos meses de março, abril e maio as principais ações da DIRHA, que tem como diretor Cláudio Barbosa de Oliveira, foram:

Atualização do cadastro dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. As pessoas que já estavam inscritas e que se dirigiram à Empresa puderam renovar suas informações para que o contato com estes possa ser facilitado na fase de seleção para futuros empreendimentos habitacionais.

Acompanhamento do PDST (Plano de Desenvolvimento Socioterritorial), em parceria com a Caixa Econômica Federal, que está sendo desenvolvido no Residencial Vila Jardim. O SENAI-RR (Serviço Nacional de Aprendizagem de Roraima) foi a empresa contratada para aplicar 24 cursos de capacitação profissional para os moradores do Vila Jardim.

Ainda no Vila Jardim, equipes da CODESAIMA fizeram vistoria e apuração de denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais. Este trabalho faz parte de uma parceria com a Caixa Econômica Federal e consiste em identificar aluguel, venda, abandono e ocupação de pessoas que não o titular do contrato. Estas práticas estão em desacordo com o contrato que o beneficiário assinou ao receber as chaves do imóvel.

Neste período, foram chamadas pessoas, através de publicação no Diário Oficial,  para ocuparem apartamentos do Vila Jardim depois que foram identificados irregularidades cometidas por  ocupantes anteriores.

Também no conjunto Manaíra, a CODESAIMA acompanhou o desenvolvimento do Projeto de Trabalho Social (PST) oferecido aos moradores daquela localidade.

Para facilitar o contato da Empresa com os moradores do Vila Jardim foi aberta uma sala, no espaço administrativo do Senai-RR, onde funcionários fazem diariamente o atendimento à população, orientando de como proceder na solução de problemas.

Do dia 08/04 a 30/04 foi realizado um ciclo de palestras com os 11 condomínios do  Vila Jardim para que fossem esclarecidas dúvidas sobre prestação de contas, direitos e deveres dos moradores e outros assuntos referentes ao convívio, manutenção e melhorias no conjunto habitacional.

Nestes meses, foram enviados à Caixa Econômica Federal relatórios elaborados pela equipe de campo da CODESAIMA que realizou vistoria nos conjuntos Vila Jardim e Macunaíma, onde foram descritas irregularidades na ocupação dos condomínios Araçá, Ingá, Jatobá, Urucum, Pupunha, Angelim, Samaúma, Buritis, além do conjunto Macunaíma. Só no Araçá a CEF encaminhou 82 notificações a moradores, baseadas em informações contidas nos relatórios.

Na sede da CODESAIMA foi feito o recebimento de documentação dos moradores dos bairros Alvorada, Equatorial, Silvio Leite, Santa Luzia e Senador Hélio Campos, que foram contactados pelas equipes de campo da Empresa, para que seja iniciado o processo de regularização fundiária urbana.  

Na área habitacional, a CODESAIMA executa a recepção dos moradores de imóveis que estão em nome da Empresa, para que estes entreguem documentos para a abertura de processo de regularização, também são realizados os serviços de consulta e emissão de Cadastro de Mutuários (CADMUT); atendimento a moradores de conjuntos habitacionais para orientações sobre solução de problemas destas unidades; abertura de requerimentos solicitados por mutuários e documentos como: contratos, ofício de liberação de hipoteca/caução, carta de quitação, declaração para transferência de IPTU, análise documental, entre outros.

Nesse período de três meses, a Diretoria de habitação prosseguiu com o trabalho de recebimento e análise de requerimentos, levantamento e busca de dossiê no arquivo da DIRHA, análise de dossiês, contratos depurados, em depuração e a depurar, além de atender solicitações à CEF de emissão de Ofício de Liberação de Hipoteca/Caução em nome de mutuários que já quitaram seus imóveis.